Política de Privacidade
Última atualização: [DD/MM/AAAA] · Versão 1.0
1. Quem somos
O aplicativo Novu GLP Care (“Novu”, “aplicativo”, “nós”) é operado por [NOME COMPLETO / NOME EMPRESARIAL DO MEI], inscrito no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Somos o controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Contato do encarregado (DPO): [E-MAIL DE PRIVACIDADE, ex.: privacidade@usenovu.com]
2. Resumo em linguagem simples
- O Novu é um diário de acompanhamento do seu tratamento com medicamentos GLP-1. Não somos um serviço médico e não substituímos seu profissional de saúde.
- Para usar o app é necessário criar uma conta. Seus registros ficam armazenados nos nossos servidores em nuvem, sincronizados com o seu dispositivo.
- Registramos dados sensíveis de saúde (peso, doses, sintomas, fotos de progresso). Eles são tratados com base no seu consentimento específico e destacado.
- Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
- Você pode, a qualquer momento, acessar, corrigir, exportar ou apagar seus dados.
3. Quais dados coletamos
3.1 Dados de cadastro e conta
- Nome ou apelido, e-mail, senha (armazenada apenas como hash).
- Quando você opta por entrar com o Google: nome, e-mail e identificador da conta Google fornecidos pelo Google no ID token. Não temos acesso à sua senha do Google.
- Número de telefone (opcional), apenas se você ativar lembretes por WhatsApp.
- Status da assinatura (gratuita ou premium) e identificadores de compra fornecidos pela App Store ou Google Play.
3.2 Dados sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD)
Coletados exclusivamente porque você os informa para usar as funcionalidades:
- Medicamento em uso, dosagem, plano de tratamento e datas de aplicação;
- Local de aplicação no corpo (mapa de rotação de injeção);
- Peso, medidas corporais, humor e bem-estar;
- Sintomas e efeitos colaterais relatados;
- Registros de alimentação, incluindo fotos de refeições;
- Fotos de progresso corporal;
- Registros de hidratação;
- Conquistas e métricas de engajamento derivadas dos itens acima.
3.3 Dados de estoque e financeiros do tratamento
- Quantidade de canetas/doses em estoque, validade e valores pagos pelo medicamento (informados por você, para o controle de custos).
- Não coletamos dados de cartão de crédito. Pagamentos de assinatura são processados integralmente pela Apple ou pelo Google.
3.4 Dados técnicos e de uso
- Identificador do dispositivo, modelo, sistema operacional e versão do app;
- Endereço IP, data e hora de acesso, e registros de autenticação (obrigatórios pelo art. 15 do Marco Civil da Internet);
- Eventos de uso (telas abertas, funcionalidades utilizadas) e relatórios de erro/travamento;
- Token de notificação push, se você autorizar notificações.
3.5 Dados que não coletamos
Não coletamos sua geolocalização precisa, não acessamos sua agenda de contatos, não lemos suas mensagens e não integramos, nesta versão, Apple Health ou Google Health Connect. Não utilizamos suas fotos para treinar modelos de inteligência artificial.
4. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar acessos | Cadastro, dados técnicos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registrar e exibir seu histórico de tratamento, gráficos, calendário e conquistas | Dados de saúde | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Sincronizar seus dados entre dispositivos e fazer backup | Todos os registros | Execução de contrato / Consentimento para os dados de saúde |
| Gerar relatórios em PDF para você compartilhar com seu médico | Dados de saúde | Consentimento (art. 11, I) |
| Enviar lembretes de dose, peso e fotos (push e, se ativado, WhatsApp) | Cadastro, telefone, plano de doses | Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) |
| Cobrar e controlar assinaturas | Status de assinatura | Execução de contrato |
| Corrigir erros, prevenir fraudes e abusos, garantir segurança | Dados técnicos, logs | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento legal |
| Entender o uso agregado do app para melhorá-lo | Eventos de uso, dados técnicos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder solicitações de suporte | Cadastro e o que você informar | Execução de contrato |
| Cumprir obrigações legais, judiciais e regulatórias | Conforme exigido | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento nas configurações do app ou pelo nosso e-mail de contato — cientes de que, sem os dados de saúde, as funcionalidades principais do Novu deixam de operar.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, sob contrato e obrigação de confidencialidade:
| Parceiro | Papel | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Cloudflare (Workers, R2) | Hospedagem do aplicativo e armazenamento das fotos de progresso e refeições | Fotos e arquivos, dados técnicos |
| [PROVEDOR DA API/BANCO DE DADOS, ex.: nome do provedor de hospedagem] | Hospedagem da API e do banco de dados | Todos os dados da conta |
| Google LLC | Login com Google e serviços de notificação push (FCM) no Android | Identificadores de conta e token de push |
| Apple Inc. | Notificações push no iOS e processamento de assinaturas | Token de push, identificadores de compra |
| Meta Platforms / provedor oficial da API do WhatsApp | Envio de lembretes por WhatsApp, se você ativar | Telefone e conteúdo do lembrete |
| [FERRAMENTA DE ANALYTICS E MONITORAMENTO DE ERROS] | Métricas de uso e diagnóstico de falhas | Eventos de uso, dados técnicos, identificador pseudonimizado |
Também poderemos compartilhar dados: (i) para cumprir ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal; (ii) para exercer nossos direitos em processos; (iii) em caso de reorganização societária, cessão ou venda do negócio, situação em que você será informado e esta Política continuará aplicável ao adquirente.
Compartilhamento com seu médico: os relatórios em PDF são gerados por você e sob seu controle. Nós não enviamos seus dados a profissionais de saúde, planos ou seguradoras.
6. Transferência internacional
Parte da nossa infraestrutura (Cloudflare, Google, Apple e ferramentas de analytics) opera em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais e garantias de segurança equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados, entre elas:
- criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações;
- criptografia em repouso no banco de dados e no armazenamento de arquivos;
- senhas armazenadas apenas como hash;
- autenticação por token com rotação automática e expiração de sessão;
- acesso às fotos somente por URLs assinadas e temporárias;
- controle de acesso restrito por necessidade, com registro de auditoria;
- limitação de requisições (rate limiting) para conter abusos.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos e na forma da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de saúde: enquanto sua conta existir.
- Após pedido de exclusão da conta: exclusão dos dados de saúde e das fotos em até 30 dias, incluindo backups nos ciclos subsequentes.
- Registros de acesso (logs): 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária (até 5 anos).
- Dados necessários à defesa em processos: até o encerramento definitivo, com acesso restrito.
Se sua conta ficar inativa por 24 meses consecutivos, poderemos avisá-lo por e-mail e, sem manifestação, excluir os dados.
9. Seus direitos (arts. 18 e 19 da LGPD)
Você pode solicitar, gratuitamente:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados (exportação em formato legível por máquina);
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.
Como exercer: pelas configurações do app (exportar dados e excluir conta) ou escrevendo para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos em até 15 dias. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.
10. Notificações e comunicações
- Push e lembretes locais: dependem da sua autorização no sistema operacional e podem ser desativados a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou do app.
- WhatsApp: exige que você informe o telefone e ative expressamente a opção. O cancelamento pode ser feito no app ou respondendo à mensagem conforme instruções.
- E-mails transacionais (verificação de conta, segurança, mudanças contratuais) são essenciais ao serviço e não podem ser desativados enquanto a conta existir.
- E-mails de novidades e marketing só são enviados com seu opt-in e têm link de descadastro.
11. Cookies e tecnologias similares
Na versão web utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança e preservação de sessão, além de identificadores pseudonimizados para métricas de uso. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros.
12. Crianças e adolescentes
O Novu é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, a conta será encerrada e os dados excluídos. Se você é responsável e acredita que um menor criou conta, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
13. Decisões automatizadas
O app calcula automaticamente estimativas (por exemplo, curvas de meia-vida do medicamento, previsão de duração do estoque, conquistas e possíveis correlações entre alimentação e sintomas). Esses cálculos são informativos e estatísticos, não constituem diagnóstico e não produzem efeitos jurídicos sobre você. Você pode pedir revisão desses resultados pelo nosso canal de contato.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e/ou por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. Se a alteração ampliar o tratamento de dados sensíveis, pediremos novo consentimento. A versão vigente estará sempre disponível no app e em [URL DA POLÍTICA].
15. Contato
[NOME DO MEI] — CNPJ [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Endereço: [ENDEREÇO]